1. Introdução

No Instituto Vivá Desenvolvimento Humano e Saúde Mental, entendemos que o cuidado começa antes mesmo do primeiro atendimento. Ele também está presente na forma como protegemos e tratamos as informações que nos são confiadas.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais coletamos, para quais finalidades eles são utilizados, como são protegidos e quais são os direitos dos titulares de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nosso site, entrar em contato conosco ou contratar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

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2. Quem somos

O Instituto Vivá Desenvolvimento Humano e Saúde Mental é a marca utilizada pela empresa abaixo identificada:

• Razão Social: Clínica de Psicologia Amanda Oliveira

• CNPJ: 49.149.540/0001-20

• E-mail para contato: somosinstitutoviva@gmail.com

• CRP-01/20789

• Encarregado de Dados (DPO): Amanda Oliveira Sousa, responsável por atender solicitações dos titulares, esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados e servir como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), podendo ser contatada pelo e-mail somosinstitutoviva@gmail.com

 

3. Quais dados coletamos

Os dados pessoais podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados automaticamente durante a utilização do site.

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3.1 Dados fornecidos voluntariamente

Podemos coletar informações como:

• nome completo;

• endereço de e-mail;

• número de telefone;

• foto de perfil (quando disponibilizada pela plataforma de contato);

• empresa ou organização (quando informado);

• conteúdo das mensagens enviadas por formulários, e-mail ou aplicativos de comunicação.

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3.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação em nosso site, determinadas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente pela plataforma utilizada para sua hospedagem e funcionamento, tais como:

• endereço IP;

• tipo e versão do navegador;

• dispositivo utilizado para acesso;

• cookies e tecnologias semelhantes;

• páginas visitadas e tempo de navegação.

 

Esses dados são utilizados principalmente para garantir a segurança, o funcionamento adequado do site e a melhoria da experiência de navegação.

 

4. Tratamento de dados sensíveis

Considerando a natureza dos serviços oferecidos pelo Instituto Vivá, as comunicações realizadas por meio de formulários, e-mail, WhatsApp ou outros canais poderão conter informações relacionadas à saúde física, saúde mental ou outros dados classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis.

Quando isso ocorrer, esses dados receberão tratamento diferenciado, observando rigorosamente os princípios da necessidade, finalidade, confidencialidade e segurança.

O Instituto Vivá adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger essas informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como os deveres de sigilo profissional previstos no Código de Ética Profissional do Psicólogo.

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5. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados apenas quando necessários para a prestação de nossos serviços e para o cumprimento de obrigações legais e contratuais.

As principais finalidades incluem:

• responder solicitações de contato;

• prestar informações sobre nossos serviços;

• realizar agendamentos de atendimentos;

• manter comunicação com pacientes, clientes e interessados;

• enviar conteúdos ou materiais expressamente solicitados;

• melhorar a navegação e a experiência de utilização do site;

• produzir conteúdos educativos, materiais técnicos, artigos científicos e estudos, utilizando dados anonimizados sempre que possível e, quando houver identificação do titular, somente mediante a base legal aplicável ou consentimento específico, quando exigido pela legislação;

• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;

• exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário.

Artigos científicos, estudos de caso ou materiais educativos jamais identificarão pacientes sem consentimento específico, utilizando anonimização sempre que possível.

 

6. Bases legais para o tratamento de dados

O Instituto Vivá realiza o tratamento de dados pessoais somente quando existe uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dependendo da finalidade, poderão ser utilizadas as seguintes bases legais:

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Execução de contrato ou de procedimentos preliminares ao contrato

Utilizada para realizar agendamentos, responder solicitações de atendimento, prestar os serviços contratados, emitir documentos e manter a comunicação necessária durante a relação profissional.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Aplicada quando houver necessidade de cumprir exigências previstas em leis, normas dos Conselhos Profissionais, determinações judiciais ou obrigações fiscais, contábeis e administrativas.

Legítimo interesse

Utilizado para melhorar o funcionamento do site, garantir sua segurança, analisar estatísticas de navegação, prevenir fraudes e aperfeiçoar nossos serviços, sempre respeitando os direitos e as expectativas legítimas dos titulares dos dados.

Consentimento

Quando exigido pela legislação, solicitaremos o consentimento livre, informado e inequívoco do titular, especialmente para o envio de comunicações não essenciais, ações de marketing, utilização de imagem ou qualquer outra finalidade que dependa dessa autorização.

Proteção da vida ou da incolumidade física

Em situações excepcionais, informações poderão ser utilizadas quando necessárias para proteger a vida ou a integridade física do titular ou de terceiros, nos limites previstos pela legislação.

Tutela da saúde

Nos atendimentos psicológicos, o tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde poderá ocorrer para a prestação dos serviços de assistência à saúde, observando a LGPD, o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as demais normas aplicáveis.

Em todos os casos, o Instituto Vivá limita o tratamento ao mínimo necessário para atingir a finalidade pretendida, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança e confidencialidade.

 

7. Compartilhamento de dados pessoais

O Instituto Vivá trata os dados pessoais com confidencialidade e não realiza sua comercialização, aluguel ou compartilhamento indiscriminado.

O compartilhamento de dados ocorrerá apenas quando necessário para a prestação dos serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou quando houver outra hipótese autorizada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados poderão ser compartilhados, quando aplicável, com:

• Prestadores de serviços de tecnologia

• Empresas responsáveis pela hospedagem do site, armazenamento em nuvem, plataformas de videoconferência, sistemas de gestão de atendimentos, agenda eletrônica e ferramentas de comunicação, sempre observando padrões adequados de segurança da informação.

• Prestadores de serviços administrativos

• Profissionais ou empresas que prestem serviços de apoio administrativo, financeiro, contábil ou emissão de documentos fiscais, limitando-se às informações estritamente necessárias para o desempenho de suas atividades.

• Autoridades públicas

• Quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou outra hipótese prevista em lei.

• Profissionais parceiros do Instituto Vivá

• Quando houver necessidade para a adequada prestação do serviço contratado, e sempre observando o dever de sigilo profissional, os dados poderão ser compartilhados com psicólogos ou outros profissionais parceiros vinculados ao atendimento, na estrita medida do necessário.

Sempre que possível, os parceiros que realizam tratamento de dados em nome do Instituto Vivá assumem obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e conformidade com a LGPD.

O Instituto Vivá adota medidas para compartilhar apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade, observando os princípios da necessidade, finalidade e minimização do tratamento.

O Instituto Vivá utiliza plataforma digital segura para a realização das sessões e gestão dos atendimentos.

 

8. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando as bases legais aplicáveis, as obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos.

No caso dos prontuários psicológicos e demais registros relacionados aos atendimentos, o Instituto Vivá observará os prazos mínimos de guarda previstos nas normas do Conselho Federal de Psicologia e na legislação aplicável.

Após o término do período de retenção ou quando os dados deixarem de ser necessários, eles serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando sua manutenção for autorizada ou exigida por lei.

 

9. Uso de cookies e tecnologias semelhantes

O site do Instituto Vivá Desenvolvimento Humano e Saúde Mental utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento adequado, proporcionar uma melhor experiência de navegação, compreender a utilização dos conteúdos disponibilizados e aperfeiçoar continuamente nossos serviços.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Eles permitem reconhecer preferências, melhorar o desempenho do site e fornecer informações estatísticas sobre sua utilização.

Em nosso site poderão ser utilizados os seguintes tipos de cookies:

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Cookies necessários

Essenciais para o funcionamento do site, permitindo recursos como navegação entre páginas, estabilidade, segurança e acesso às funcionalidades disponibilizadas pela plataforma Wix.

Cookies de desempenho e análise

Utilizamos o Google Analytics para compreender, de forma estatística e agregada, como os visitantes utilizam o site. Essas informações auxiliam na melhoria contínua dos conteúdos, da navegação e da experiência do usuário.

Os dados coletados por essa ferramenta não têm como finalidade identificar diretamente o visitante e são tratados conforme as políticas do Google.

Cookies de conteúdo incorporado

Algumas páginas poderão conter vídeos incorporados do YouTube. Quando esses conteúdos forem acessados ou reproduzidos, o YouTube poderá instalar cookies próprios e coletar informações de navegação de acordo com sua Política de Privacidade.

Cookies relacionados ao WhatsApp

Nosso site disponibiliza um botão para contato via WhatsApp. Ao clicar nesse recurso, o usuário será direcionado para a plataforma do WhatsApp, que poderá realizar o tratamento de dados conforme seus próprios termos de uso e Política de Privacidade.

Gerenciamento de cookies

Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá aceitar, recusar ou gerenciar os cookies não essenciais por meio do banner de consentimento disponibilizado no site.

Além disso, os cookies poderão ser bloqueados ou excluídos diretamente nas configurações do navegador. Entretanto, essa ação poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Para mais informações sobre o tratamento de dados realizado pelos serviços utilizados em nosso site, recomendamos a consulta às respectivas Políticas de Privacidade da Wix, Google, YouTube e WhatsApp.

 

10. Segurança da informação

O Instituto Vivá adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados tratados e com os riscos envolvidos em seu tratamento, buscando assegurar sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.

Essas medidas têm como objetivo prevenir acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento ilícito ou inadequado das informações, observando as boas práticas de segurança da informação e os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Embora sejam empregados esforços contínuos para proteger os dados pessoais, nenhum sistema é completamente imune a incidentes de segurança. Por essa razão, o Instituto Vivá revisa periodicamente seus procedimentos e adota medidas para reduzir riscos e responder prontamente a eventuais ocorrências.

 

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados pessoais possui uma série de direitos relacionados ao tratamento de suas informações.

Mediante solicitação e observadas as hipóteses legais aplicáveis, o titular poderá exercer os seguintes direitos:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;

• acessar os dados pessoais tratados pelo Instituto Vivá;

• solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável e observadas as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

• solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados tenham sido compartilhados, quando aplicável;

• revogar o consentimento, nas hipóteses em que o tratamento se fundamentar nessa base legal;

• solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;

• obter informações claras sobre as bases legais e as finalidades do tratamento de seus dados.

O exercício desses direitos poderá ser solicitado por meio do e-mail somosinstitutoviva@gmail.com.

Para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, o Instituto Vivá poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender à requisição.

Alguns pedidos poderão ser total ou parcialmente atendidos, recusados ou ter seu cumprimento postergado quando houver obrigação legal ou regulatória de manutenção dos dados, necessidade para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

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12. Atendimento aos direitos do titular

O Instituto Vivá está comprometido em garantir o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), atendendo às solicitações dos titulares de forma transparente, segura e dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para o e-mail somosinstitutoviva@gmail.com, devendo conter informações suficientes para identificação do titular e descrição do pedido.

Com o objetivo de proteger a privacidade e evitar o acesso indevido às informações, o Instituto Vivá poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de processar a requisição.

Após a validação da solicitação, o pedido será analisado e respondido dentro dos prazos previstos na legislação, podendo ser atendido integral ou parcialmente, ou ainda recusado quando houver fundamento legal, regulatório ou ético que justifique a manutenção dos dados ou a impossibilidade de atendimento.

Sempre que um pedido não puder ser atendido integralmente, o Instituto Vivá apresentará, de forma clara e fundamentada, os motivos da decisão, observando os princípios da transparência, boa-fé e respeito aos direitos do titular.

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13. Alterações desta Política de Privacidade

 

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações na legislação aplicável, nas orientações dos órgãos competentes, em nossos processos internos ou nos serviços oferecidos pelo Instituto Vivá.

 

Sempre que ocorrerem mudanças relevantes, a versão atualizada será disponibilizada em nosso site, com a indicação da data da última revisão.

 

Recomendamos que esta Política seja consultada periodicamente para que o usuário esteja ciente de eventuais atualizações.

 

Última atualização: 28 de julho de 2026.

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14. Contato

 

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Vivá ou para exercer qualquer dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

 

Instituto Vivá Desenvolvimento Humano e Saúde Mental

 

Razão Social: Clínica de Psicologia Amanda Oliveira
CNPJ: 49.149.540/0001-20
E-mail: somosinstitutoviva@gmail.com

CRP-01/20789

 

O Instituto Vivá analisará cada solicitação com transparência, observando a legislação aplicável, o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as demais normas pertinentes à proteção de dados pessoais.