Termo de Uso

1. Objeto

O presente Termo de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do site do Instituto Vivá Desenvolvimento Humano e Saúde Mental, bem como dos conteúdos, informações, materiais e serviços nele disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as disposições deste Termo.

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2. Finalidade do site

O site do Instituto Vivá tem como finalidade:

• apresentar informações institucionais;

• divulgar conteúdos educativos relacionados à psicologia, comportamento humano, desenvolvimento pessoal e saúde mental;

• disponibilizar informações sobre os serviços oferecidos, voltados tanto a pessoas físicas quanto a organizações;

• facilitar o contato e o agendamento de atendimentos psicológicos online;

• facilitar o contato para contratação de serviços institucionais, como consultorias, treinamentos, palestras e programas de desenvolvimento organizacional;

• promover ações de educação, prevenção e desenvolvimento humano.

As informações disponibilizadas possuem caráter exclusivamente informativo e educativo, não substituindo avaliação psicológica, psicoterapia, diagnóstico ou qualquer atendimento individualizado.

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3. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.

É vedado utilizar o site para:

• praticar atos ilícitos;

• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do Instituto Vivá;

• inserir códigos maliciosos ou realizar qualquer ação que comprometa a segurança do ambiente digital;

• utilizar o conteúdo para finalidades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.

4. Conteúdo disponibilizado

Os artigos, vídeos, textos, materiais educativos e demais conteúdos publicados têm caráter informativo e educativo, buscando promover conhecimento e reflexão sobre temas relacionados à saúde mental e ao desenvolvimento humano.

Esses conteúdos não constituem diagnóstico psicológico, prescrição terapêutica ou orientação clínica individualizada.

Cada pessoa possui uma realidade única, razão pela qual decisões relacionadas à saúde devem ser tomadas com acompanhamento profissional adequado.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, artigos, vídeos, logotipos, identidade visual, marcas, imagens, ilustrações, materiais gráficos e demais elementos, pertence ao Instituto Vivá Desenvolvimento Humano e Saúde Mental ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação de direitos autorais.

O compartilhamento dos conteúdos por meio dos mecanismos próprios das redes sociais ou mediante indicação da fonte é permitido e incentivado, desde que preserve sua integridade e autoria.

6. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário declara que:

• fornecerá informações verdadeiras quando solicitado;

• utilizará os canais de contato de forma respeitosa e compatível com sua finalidade;

• não praticará qualquer conduta que possa comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;

• respeitará os direitos de propriedade intelectual do Instituto Vivá e de terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

O Instituto Vivá empenha-se para manter as informações do site corretas, atualizadas e acessíveis. Entretanto, não garante que o funcionamento do site ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas.

Também não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de conexão, serviços de terceiros ou eventos alheios ao seu controle.

As informações disponibilizadas no site possuem finalidade educativa e não substituem atendimento psicológico, médico ou de outros profissionais da saúde.

8. Agendamento e atendimentos

O envio de formulários, mensagens ou solicitações de contato por meio do site não caracteriza a contratação automática dos serviços.

Os atendimentos psicológicos somente serão considerados agendados após confirmação pelo Instituto Vivá.

As condições específicas referentes aos serviços prestados, valores, cancelamentos, reagendamentos, sigilo profissional e demais regras serão disciplinadas em instrumentos próprios, como contrato de prestação de serviços ou contrato terapêutico.

9. Links para terceiros

O site poderá conter links para plataformas e redes sociais de terceiros, como WhatsApp, Instagram, LinkedIn, YouTube, TikTok ou outras páginas externas.

O Instituto Vivá não se responsabiliza pelas práticas, políticas de privacidade, disponibilidade ou conteúdos mantidos por terceiros, recomendando que o usuário consulte os respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade antes de utilizá-los.

10. Conteúdo gerado pelo usuário

O Instituto Vivá poderá disponibilizar, futuramente, espaços destinados à interação entre usuários, tais como comunidades, fóruns, áreas de comentários, grupos de discussão ou outras funcionalidades colaborativas.

Ao utilizar esses recursos, o usuário compromete-se a:

• manter um ambiente respeitoso, ético e acolhedor;

• não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;

• não divulgar informações falsas, enganosas ou que possam causar danos a outras pessoas;

• preservar a confidencialidade de informações pessoais próprias e de terceiros, especialmente aquelas relacionadas à saúde;

• respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual.

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publicar, responderá por eventuais danos decorrentes de sua conduta e declara possuir os direitos necessários sobre as informações compartilhadas.

O Instituto Vivá poderá, a seu exclusivo critério e sempre que necessário para preservar a segurança da comunidade, remover conteúdos, restringir acessos ou suspender contas que violem este Termo de Uso ou a legislação aplicável, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Os espaços de interação disponibilizados pelo Instituto Vivá destinam-se ao compartilhamento de experiências e informações de caráter educativo e de apoio entre os participantes, não constituindo ambiente para atendimento psicológico, diagnóstico, orientação clínica individualizada ou intervenção em situações de urgência ou emergência.

11. Alterações deste Termo

O Instituto Vivá poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão atualizada permanecerá disponível no site, contendo a data da última revisão.

12. Lei aplicável e foro

Este Termo de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, domicílio da sede do Instituto Vivá, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste Termo, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, o usuário poderá entrar em contato com o Instituto Vivá pelos seguintes canais:

• Razão Social: Clínica de Psicologia Amanda Oliveira

• CNPJ: 49.149.540/0001-20

• E-mail: somosinstitutoviva@gmail.com

Última atualização: 28 de julho de 2026.